SIGEP Gestão de Emendas Parlamentares
Info Plus Sistemas em parceria com Solution SIGEP — Sistema Integrado de Gestão de Emendas Parlamentares

Gestão inteligente e transparência definitiva de emendas parlamentares

O SIGEP transforma a gestão de emendas parlamentares em um processo digital, preventivo, rastreável e preparado para auditoria.

  • Validação preventiva na origem
  • Trilha de auditoria integral
  • Prestação de contas em dossiê
Emenda 2026 / 0417 Avanço bloqueado
Reforma da UBS Central Saúde · Emenda impositiva · R$ 480.000,00
  • Limites e regrasConforme
  • DocumentaçãoCertidão vencida
  • Workflow jurídicoAguardando
  • SaneamentoNão iniciado

14/03 09:22 · digital firewall · avanço de etapa impedido

14/03 09:23 · a.moraes · diligência aberta — prazo de 5 dias

Exemplo ilustrativo da validação preventiva registrada em trilha de auditoria.

0Dimensões do Padrão SIGEP
0Etapas do fluxo executivo
0Camadas do Digital Firewall
0Fases de implantação
Visão geral

Da gestão analógica à governança digital

Três frentes de valor que passam a operar de forma integrada no ciclo da emenda.

ConformidadeEscudo de verificação com documento oficial e martelo de juiz — segurança jurídica

Segurança jurídica

Validações preventivas reduzem inconsistências técnicas, documentais, orçamentárias e jurídicas antes do avanço das etapas.

ProcessoFluxo de trabalho digital com checklist, engrenagem e velocímetro — eficiência operacional

Eficiência operacional

Fluxos digitais, alertas e automação documental reduzem retrabalho e aceleram a tramitação administrativa.

PublicidadeNotebook com dashboards públicos, lupa e portal — transparência ativa

Transparência ativa

Dados estruturados, histórico completo e informações públicas permitem controle social e gestão orientada por evidências.

Proposta de valor: substituir controles paralelos e decisões reativas por uma arquitetura integrada de conformidade, execução e prestação de contas.

Arquitetura

O Padrão SIGEP

Fonte única, estruturada e auditável para todo o ciclo da emenda.

Identificação

Autoria, objeto, finalidade e beneficiário.

Controle

Dotação, disponibilidade, limites e requisitos.

Análise

Pareceres, diligências, aprovações e saneamento.

Execução

Empenhos, instrumentos, fiscalização e pagamentos.

Evidência

Documentos, imagens, registros e trilha de auditoria.

Transparência

Publicação, consulta pública e prestação de contas.

PrevençãoValidaçãoExecução EvidênciaAuditoriaTransparência
Fluxo executivo

Responsabilidades do Poder Executivo

Seis etapas integradas para proteger o gestor, organizar a tramitação e garantir a entrega pública.

  1. Etapa 01

    Analisar

    Legalidade, viabilidade técnica, financeira e alinhamento às competências do ente.

  2. Etapa 02

    Sanear

    Correção de vícios formais, diligências e complementação documental.

  3. Etapa 03

    Executar

    Implementação do objeto, cronograma, contratos e acompanhamento da entrega.

  4. Etapa 04

    Registrar

    Histórico eletrônico completo e imutável para futura auditoria.

  5. Etapa 05

    Dar transparência

    Publicação clara e acessível dos dados, valores, localização e andamento.

  6. Etapa 06

    Prestar contas

    Comprovação dos resultados, evidências e aplicação correta do recurso.

O processo avança por etapas controladas, com bloqueios, alertas e rastreabilidade em cada decisão administrativa.

Comparativo

Gestão manual vs. Padrão SIGEP

Gestão manual

  • Processos fragmentados
  • Cálculos e conferências manuais
  • Certidões vencidas identificadas tardiamente
  • Diligências acompanhadas por memória administrativa
  • Prestação de contas trabalhosa
  • Transparência posterior ao processo

Padrão SIGEP

  • Gestão centralizada e estruturada
  • Validações e cálculos automatizados
  • Alertas e bloqueios de validade documental
  • Diligências estruturadas, com prazo e responsável
  • Dossiê auditável, indexado e rastreável
  • Transparência integrada ao ciclo da emenda

Síntese executiva: a tecnologia assume a carga burocrática e libera a Administração para fiscalizar a entrega pública.

Digital Firewall

Validação preventiva na origem

Camada inteligente de controle que impede o avanço de processos com inconsistências críticas.

Validações com aprovações, alertas e bloqueios protegidos por escudo — Digital Firewall

Cada camada verifica um tipo de risco. Enquanto uma inconsistência crítica não é sanada, o processo permanece retido — e o motivo fica registrado.

Camada 01

Limites e regras

Percentuais constitucionais, valores, destinações e disponibilidade.

Camada 02

Documentação

Certidões, declarações, licenças e comprovações obrigatórias.

Camada 03

Workflow jurídico

Pareceres, aprovações, responsabilidades e amparo legal.

Camada 04

Saneamento

Correção formal antes da execução e registro das providências.

Resultado: maior previsibilidade, menor retrabalho e redução de riscos administrativos.

Conformidade

LRF e Tribunal de Contas

Regras, bloqueios e histórico que sustentam a decisão administrativa perante os órgãos de controle.

Regras parametrizadas

O sistema permite configurar limites, percentuais, requisitos documentais e condições de avanço conforme a legislação aplicável.

Bloqueios e alertas

Ao detectar inconsistência, o SIGEP registra a ocorrência, emite alerta e pode impedir o avanço da etapa até regularização.

Histórico auditável

Cada decisão, anexo, parecer, diligência e alteração fica vinculado a usuário, data e etapa do processo.

Blindagem institucional

A arquitetura do SIGEP contribui para reduzir inconsistências antes da execução, estruturar evidências durante o processo e facilitar a fiscalização posterior.

Inteligência documental

OCR e Legal Seal

Documentos deixam de ser arquivos soltos e passam a ser acervo pesquisável, assinado e íntegro.

Busca OCR em documentos PDF com texto localizado — Raio-X documental
Raio-X documental

OCR

  • Pesquisa de termos em PDFs e documentos escaneados
  • Localização de nomes, CNPJs, datas, contratos e cláusulas
  • Redução de retrabalho em auditorias e acervos volumosos
  • Precisão depende da qualidade dos documentos e homologação técnica
Certificado digital ICP-Brasil, assinatura eletrônica e integração Gov.br — Legal Seal
Assinatura e integridade

The Legal Seal

  • Tramitação 100% digital
  • Assinaturas com Certificados A1/A3 e ICP-Brasil
  • Possível integração com serviços Gov.br
  • Devolução cirúrgica: apenas itens reprovados retornam

Menos tempo procurando documentos. Mais tempo validando entregas e garantindo integridade.

Trilha de auditoria

Rastreabilidade integral

Cada movimentação relevante é registrada para permitir a reconstrução completa da jornada administrativa.

Estrutura do registro

Quem
Usuário responsável
Quando
Data e horário
O quê
Ação realizada
Documento
Anexo ou versão
Decisão
Parecer, aprovação ou diligência
Justificativa
Fundamentação e observações

Aplicações: controle interno, auditorias, controladorias, Tribunais de Contas, Ministério Público e transparência pública.

Monitoramento

Visão estratégica em tempo real

A gestão deixa de ser baseada em suposições e passa a ser orientada por indicadores.

TerritórioMapa do Brasil com pins de municípios, regiões, obras e unidades — visão territorial

Mapa

Visualização territorial dos recursos por município, região, bairro, obra ou unidade beneficiada.

StatusFunil da emenda por status: análise, saneamento, empenho, execução e prestação de contas

Funil

Evolução da emenda por status: análise, saneamento, empenho, execução e prestação de contas.

IndicadoresPainel de KPIs com tempo de análise, pendências, execução e riscos críticos

KPIs

Tempo médio de análise, pendências, execução física, execução financeira e riscos críticos.

Total de emendas

Valor global

Prazos críticos

Certidões e diligências

Execução

Física x financeira

Impacto

Resultado por território
Execução

Execução física x execução financeira

O que foi efetivamente entregue

Execução física

  • Obra executada
  • Equipamentos entregues
  • Serviços concluídos
  • Metas alcançadas
Como o orçamento foi movimentado

Execução financeira

  • Valor previsto
  • Valor empenhado
  • Valor liquidado
  • Valor pago e saldo

Comparar as duas dimensões ajuda a detectar desembolso sem entrega correspondente ou atraso de execução.

Transparência ativa

Prestação de contas inteligente

Da compilação do dossiê à consulta pública, com a mesma base de dados.

Processo integral

Compilação de toda a jornada da emenda em dossiê auditável, organizado e pesquisável.

Código de verificação

Mecanismos de autenticação para validar origem, integridade e versões documentais.

Portal e Mobile

Visões customizadas para cidadão, gestor e alta administração.

Transparência na palma da mão

Dados consistentes para controle social, gestão operacional e decisão estratégica.

CidadãoGestorPrefeito
Benefícios

Valor institucional por público

Prefeito

Visão estratégica, riscos e resultados.

Secretários

Controle de prazos e execução setorial.

Equipes técnicas

Menos retrabalho e documentos centralizados.

Controle interno

Trilhas, indicadores e evidências.

Parlamentares

Acompanhamento da execução e visibilidade.

Cidadão

Acesso facilitado e controle social.

O SIGEP não apenas informatiza procedimentos: ele cria uma base de governança para administrar responsabilidade, recursos públicos e resultados.

Depoimentos

O que dizem os gestores

Espaço reservado para os relatos de quem opera o SIGEP na Administração.

Espaço reservado para o depoimento do gestor municipal sobre a adoção do SIGEP.

Nome do gestorCargo · Município

Espaço reservado para o depoimento do controle interno sobre trilha de auditoria e evidências.

Nome do responsávelCargo · Órgão

Espaço reservado para o depoimento da equipe técnica sobre redução de retrabalho documental.

Nome do servidorCargo · Secretaria
Implantação

Implementação orientada a governança

Quatro fases conduzidas com a equipe do ente, das regras locais à evolução contínua.

  1. Fase 01

    Diagnóstico

    Levantamento de regras, fluxos, documentos e perfis.

  2. Fase 02

    Parametrização

    Limites, etapas, alertas, permissões e modelos.

  3. Fase 03

    Implantação

    Treinamento, migração inicial e operação assistida.

  4. Fase 04

    Evolução

    Indicadores, integração, portal, mobile e melhoria contínua.

Implantação segura exige aderência às regras locais, homologação das validações e definição clara de responsabilidades.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o SIGEP

Respostas objetivas sobre escopo, conformidade e implantação.

O que é o SIGEP?
É o Sistema Integrado de Gestão de Emendas Parlamentares. Ele organiza identificação, controle, análise, execução, evidência e transparência em uma fonte única, estruturada e auditável para todo o ciclo da emenda.
Como o SIGEP protege o gestor público?
Pelo Digital Firewall: quatro camadas de validação preventiva — limites e regras, documentação, workflow jurídico e saneamento — que impedem o avanço de processos com inconsistências críticas. Ao detectar um problema, o sistema registra a ocorrência, emite alerta e pode reter a etapa até a regularização.
O sistema atende às exigências da LRF e do Tribunal de Contas?
O SIGEP permite parametrizar limites, percentuais, requisitos documentais e condições de avanço conforme a legislação aplicável, com bloqueios, alertas e histórico auditável. A aderência efetiva depende da parametrização das regras locais e da homologação técnica no ente.
O que fica registrado na trilha de auditoria?
Cada movimentação relevante grava seis informações: quem (usuário responsável), quando (data e horário), o quê (ação realizada), documento (anexo ou versão), decisão (parecer, aprovação ou diligência) e justificativa (fundamentação e observações). Isso permite reconstruir a jornada administrativa completa.
Como funciona a assinatura digital dos documentos?
Pelo módulo The Legal Seal, com tramitação 100% digital e assinaturas por Certificados A1/A3 e ICP-Brasil. Há possibilidade de integração com serviços Gov.br. Na devolução, apenas os itens reprovados retornam ao responsável.
O SIGEP consegue pesquisar dentro de documentos digitalizados?
Sim, pelo Raio-X Documental (OCR): pesquisa de termos em PDFs e documentos escaneados, com localização de nomes, CNPJs, datas, contratos e cláusulas. A precisão depende da qualidade dos documentos e da homologação técnica.
Como o cidadão acessa as informações?
Por portal e aplicativo mobile, com visões customizadas para cidadão, gestor e alta administração. Os documentos contam com código de verificação para validar origem, integridade e versões.
Como é a implantação e quanto tempo leva?
São quatro fases: diagnóstico (regras, fluxos, documentos e perfis), parametrização (limites, etapas, alertas, permissões e modelos), implantação (treinamento, migração inicial e operação assistida) e evolução (indicadores, integração, portal, mobile e melhoria contínua). O prazo varia conforme a complexidade das regras locais e o volume do acervo — a consultoria executiva dimensiona isso no diagnóstico.
Qual a diferença entre execução física e execução financeira?
A execução física mede o que foi efetivamente entregue (obra executada, equipamentos, serviços concluídos, metas alcançadas). A execução financeira mede como o orçamento foi movimentado (valor previsto, empenhado, liquidado, pago e saldo). Comparar as duas ajuda a detectar desembolso sem entrega correspondente ou atraso de execução.

SIGEP

Sistema Integrado de Gestão de Emendas Parlamentares

Gestão Inteligente. Controle Preventivo. Transparência Definitiva.

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Consultoria Executiva para Implementação

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